Os dados são referentes aos dias 20 e 21 de abril (quinta e sexta-feira), até as 18h
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), divulgou, neste sábado (22), o balanço parcial das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2023.
Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias 20 e 21 de abril (quinta e sexta-feira), até as 18h. Do total de 215 ocorrências, os registros apontam que 14,41% estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/ risco social, violação de direitos e atos infracionais de crianças e adolescentes.
Na atuação de fiscalização de estabelecimentos comerciais, o Procon-BA realizou 11 intervenções que resultaram em uma autuação por violações ao direito do Consumidor. Já nos espaços temporários de convivência, duas crianças foram acolhidas e distribuídas nas unidades disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Os dados apontam, ainda, o baixo registro – até o momento – de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (07) e a redução de adolescentes em cometimento de ato infracional. Até às 18h desta sexta-feira (21), dois adolescentes foram apreendidos, segundo dados fornecidos pela Delegacia Estadual do Adolescente Infrator (DAI) que está atuando na Micareta de Feira.
Quanto às pessoas com deficiência, a Superintendência que responde pelos direitos desse segmento, Sudef, realizou 11 atendimentos e visitou quatro (4) camarotes públicos para verificar a acessibilidade.
