Direitos Humanos
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres. Redução do prazo prescricional também fica extinta
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar c…
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Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e des…
Na tarde desta terça-feira (3), o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) recebeu uma ação so…
Toda pessoa convidada a falar em um parlamento, qualquer que seja a condição desse convite, mere…
A Polícia Civil da Bahia resgatou, sete trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições a…
Os impactos dos direitos ambientais e a justiça climática sobre a população negra reuniu neste f…
Um povo que resiste, que carrega na memória séculos de diáspora e perseguição, mas também de cul…
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-f…
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Movimentos sociais e partidos políticos ocuparam a antiga sede da Delegacia da Ordem Política e …
Em uma carta aberta divulgada em suas redes sociais, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO)…
A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Aldney Bastos Marques, conhecida como "…
Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Relações Institucionais, Adol…
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que …
A carreta da Caravana de Direitos Humanos chegou ontem, quinta-feira, 10 de abril, e vai ficar a…
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O prefeito José Ronaldo empossou, na manhã de segunda-feira (07), durante solenidade no Paço Mun…
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares d…
Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pe…