O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Salvador e Região Metropolitana foi inaugurado há apenas dois anos e sete meses, mas já se tornou referência como um serviço de excelência pelo Ministério da saúde. Prova disso são os Termos de Cooperação Técnica assinados com a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal do Amazonas para estágio de residentes em patologia, e com a FIOCRUZ, como campo de ensino e pesquisa.
Além disso, o SVO se tornou campo de residência multiprofissional da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) por meio da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA). Recentemente, o SVO recebeu o Certificado Sim Solidário, concedido pelo Banco de Olhos da Bahia, em função do seu trabalho de captação de córneas para transplantes.
Inaugurado em setembro de 2022, o SVO de Salvador e Região Metropolitana vem se consolidando como um marco na saúde pública da Bahia. Gerido pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), é a primeira unidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a realizar necropsias para elucidar mortes por causas naturais. Não à toa é apontado pelo Ministério da Saúde como case de sucesso.
“O SVO é fundamental para a vigilância em saúde no Brasil porque permite o monitoramento de doenças: ajudando a detectar doenças transmissíveis e não transmissíveis, fazendo a prevenção de surtos e epidemias, com uma resposta rápida e eficaz”, explica Rivia Mary Barros, superintendente da Suvisa.
“Além disso, a análise de dados fornece informações importantes para a tomada de decisões, ajudando a proteger a população contra emergências de doenças e agravos, assim como no planejamento de ações importantes para a saúde pública”, conclui a superintendente.
Segundo Ita de Cácia Aguiar, diretora do SVO de Salvador e RMS, o objetivo essencial do serviço é gerar dados estatísticos sobre a causa das mortes naturais, ocorridas em domicílio ou em hospital, com o aval da família, e a partir desses números sobre mortalidade apoiar a tomada de decisão de gestores em ações e políticas públicas de saúde.
“É importante para um prefeito, e até para o governador, saber do que sua população está morrendo, quais as doenças que levaram ao óbito daquele cidadão ou cidadã, para adotarem providências como a implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes”, explica Ita de Cácia.
Mas para além disso, o SVO tem investido na humanização do serviço, com salas de apoio às famílias em momentos de luto, e na liberação do corpo de forma mais digna, com o respeito que o momento requer.
Fluxo para o SVO
Quando há morte natural ocorrida em domicílio, sem assistência médica, ou com assistência médica, mas sem elucidação diagnóstica, a família deve se dirigir até uma delegacia mais próxima para fazer um boletim de ocorrência comunicando o óbito. Após isso, a delegacia emite uma guia de remoção de corpo que é transladado num rabecão do serviço até a sede do SVO, na avenida Centenário, num prédio compartilhado com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues.
No caso de óbitos de pacientes internados em hospitais da rede pública, conveniados com o Sistema de Único de Saúde, particulares ou filantrópicos, a declaração deverá ser emitida pelo médico assistente, plantonista ou substituto daquele serviço. O corpo só deverá ser encaminhado ao SVO com o “Termo de Consentimento para Necropsia” assinado pela família e com a Guia de Encaminhamento preenchida pelo profissional que realizou o atendimento. Em caso de recusa da família de assinatura do termo de Consentimento, o médico deverá emitir a declaração de óbito com os dados que dispuser e entregá-la ao familiar.
Atualmente, o SVO atua com 150 servidores, entre médicos patologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de enfermagem, biomédicos e auxiliar sanitarista de necropsia. Sua área de abrangência alcança os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O Governo do Estado da Bahia também tem investido na regionalização do serviço, com a construção de mais 5 SVO nos municípios de Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana e Barreiras.
Como um serviço do SUS, o SVO compõe a área de vigilância da saúde do Estado da Bahia, ligado diretamente à Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde- Suvisa/Sesab.
Por: SESAB.
