Teve início nesta segunda-feira (15) a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) “Melhor Prevenir”, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Illan Fonseca. A operação, que se estenderá por três dias em campo e um dia destinado à análise documental, concentra-se neste ano nas empresas de manutenção e montagem de elevadores. Ao todo, serão fiscalizadas 12 empresas, com atenção especial àquelas que concentram maior número de empregados.
O foco no setor não é por acaso. Segundo Ilan Fonseca, a atividade apresenta índices alarmantes de acidentes de trabalho, ocorrências de resgate e até mortes, muitas vezes relacionadas à informalidade e à ausência de procedimentos técnicos adequados. “Escolhemos empresas de manutenção e montagem de elevadores porque estamos percebendo um índice elevado de acidentes, de resgates, de mortes nesse setor, fazendo com que haja muita informalidade e clandestinidade. As coisas não estão sendo feitas da forma como a legislação exige que sejam feitas. Queremos afastar o amadorismo por parte das empresas e, somente com a reunião de todos os esforços aqui presentes, conseguiremos afastá-lo”, destacou o procurador.
O processo de definição do setor a ser fiscalizado resulta de um trabalho articulado. São analisadas informações compartilhadas pelos diferentes órgãos envolvidos, a fim de identificar as áreas mais sensíveis e preocupantes no que se refere à saúde e segurança do trabalho na Bahia. Esse cruzamento de dados permite que a fiscalização seja direcionada para atividades de maior risco e impacto social.
A FPI “Melhor Prevenir” conta com a atuação integrada de diferentes órgãos. Além do MPT, participam da operação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Corpo de Bombeiros, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Departamento de Polícia Técnica e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Para a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, a união desses órgãos é fundamental para garantir resultados efetivos. “O apoio e participação desses órgãos são muito importantes para assegurar que os serviços que estão sendo prestados, sejam de engenharia ou da saúde do trabalhador, estejam sendo executados da maneira correta e por responsáveis técnicos adequados”, afirmou.
A Bahia é o estado com maior número de acidentes envolvendo elevadores no Nordeste, de acordo com estudo realizado pela UFBA. Entre 2010 e 2014, foram registradas 70 ocorrências e 14 mortes. No Brasil, no mesmo período, o levantamento aponta 3.131 casos e 81 óbitos, com um crescimento de 307% até 2020. Na capital baiana, alguns episódios ganharam grande repercussão, como a morte de dois trabalhadores em um prédio no Horto Florestal, em 2024, e o acidente que vitimou nove operários em uma obra no Caminho das Árvores, em 2011. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a maioria desses casos está relacionada ao ambiente laboral e pode ter ligação direta com a falta de capacitação adequada e falhas na manutenção dos equipamentos.
Com a fiscalização, espera-se não apenas corrigir irregularidades, mas também promover uma mudança cultural no setor, fortalecendo a prevenção e a conformidade legal como práticas indispensáveis à proteção da vida e da saúde dos trabalhadores.
Por: Camila Fiuza.
