A advogada Melina Fachin, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR e filha do ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a indicação de uma mulher para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Melina endossou, por meio do compartilhamento de publicações nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (15), a campanha que mobiliza personalidades, entidades e associações em apoio à escolha de uma ministra para o tribunal.
As publicações compartilhadas por Melina expressam “esperança de uma mulher no STF”, dizem que “agora tem que ser ela!”, pedem “por uma ministra no STF” e “uma mulher no STF” e relembram que “o Brasil é feito por mulheres” e que “o STF também precisa ser”.
A escolha de um ministro para o STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Após a indicação, o nome é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde precisa ser aprovado, antes de ser votado pelo plenário do Senado. Somente após o “sim” da maioria dos senadores, o escolhido é nomeado.
O favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Entre os ministros do STF, no entanto, a preferência é pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado Federal.
Lula indicou somente quatro mulheres para serem ministras titulares de tribunais superiores desde o início do governo. No mesmo período, escolheu nove ministros homens – em seis ocasiões podendo ter optado por mulheres.
O STF é formado por 11 ministros. Há apenas uma mulher na composição atual do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Em 134 anos de história, apenas três mulheres fizeram parte da Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposentou no final de 2023.
Após anunciar na semana passada que se aposentaria antes de completar 75 anos, Barroso afirmou ser "defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral".
"Há homens e mulheres capazes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que eu esteja excluindo diversos cavalheiros que também tem a pretensão de vir e merecimento", destacou.
Por: CNN Brasil/ Teo Cury.