Solange Borges, que também é escritora e chefe de cozinha, protocolou uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra um juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. A ação foi realizada em parceria com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa do Candomblé e escritora Solange Borges acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz da Comarca de Camaçari após a remoção de uma foto da religiosa de uma exposição em um fórum da cidade.
Na representação, protocolada na quarta-feira (4), o instituto e a religiosa afirmavam que a atitude do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade — da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari — foi discriminatória, preconceituosa e intolerante.
Solange Borges, que também é chefe de cozinha, desempenha o papel de Makota no Candomblé, que conforme a tradição Congo Angola, tem um papel de auxiliar nos rituais e obrigações religiosas.
Nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a foto seja recolocada na exposição. Na decisão, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do órgão, afirmou que deve-se observar estritamente a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, que harmoniza o princípio da neutralidade com a preservação da memória e da cultura brasileira.
Uma foto dela fazia parte da exposição inaugurada no Fórum Clemente Mariani em outubro de 2025. Quatro meses depois, no dia 20 de fevereiro, o magistrado Cesar Andrade pediu para que a direção do fórum retirasse a imagem, sob o argumento de incompatibilidade com a laicidade estatal.
Além disso, ele teria alegado que a imagem poderia representar transtornos para servidores públicos, advogados e outras pessoas que frequentam o prédio público e professam outra fé.
Na ação protocolada ao CNJ, o Idafro e Solange Borges apontam que uma fotografia exibindo uma senhora com uma imagem de Santo Antônio, que é uma divindade católica, permanece na exibição. Para o instituto, a atitude do juiz foi intencional, deliberadamente preconceituosa e se enquadra como intolerância religiosa.
Diante disso, o instituto pediu a suspensão do ato do juiz e a imediata reintegração da fotografia à exposição. Além disso, foi requisitado que uma medida disciplinar fosse aplicada, bem como medidas que assegurem a eficácia da resolução.
O g1 entrou em contato com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que informou que não irá se pronunciar sobre o caso. O portal busca contato com o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade para um posicionamento sobre o assunto.
Por: G1/ Feira e Região
