Segundo presidente do CNS, momento é de diálogo no país
Em 7 de abril de 1948, países do mundo todo se uniram para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS) no intuito de promover saúde, manter o planeta seguro e servir aos mais vulneráveis.
A data oficializava ainda o Dia Mundial da Saúde, considerado uma oportunidade para relembrar sucessos da saúde pública durante as últimas décadas e motivar ações para enfrentar desafios do setor no presente e no futuro.
Para celebrar a data, a Agência Brasil ouviu o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Conhecida como “controle social na saúde”, a entidade funciona como instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão fiscalizar, acompanhar e monitorar políticas públicas de saúde, levando as demandas da população ao poder público.
Na conversa, Pigatto falou sobre a retomada das conferências nacionais de saúde, consideradas um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção de políticas no âmbito da rede pública.
O presidente do CNS comentou ainda sobre novas diretrizes para combate e tratamento da tuberculose no Brasil e sobre a construção de protocolos da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19.
Confira os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil - A 17ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 2 a 5 de julho em Brasília com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia.
Qual a importância da retomada desse tipo de espaço de diálogo?
Fernando Pigatto - Nós realizamos a 16ª Conferência Nacional de Saúde em 2019 num ambiente de muitos retrocessos.
Para essa nova conferência, quando fizemos a convocação, em outubro de 2021, estávamos em um momento de país que seguiu – tivemos o triste episódio do dia 8 de janeiro, de retirada de direitos, de ameaças ao SUS, à democracia e à vida.
A gente começou a construir essa conferência lá em 2021, mas, agora, estamos em um novo ambiente, com as conferências municipais acontecendo, as estaduais em abril e maio, as conferências livres por todo o Brasil, em um clima de reconstrução.
Ainda precisamos seguir construindo, mas já demos vários passos importantes e essa retomada do fortalecimento dos espaços de participação e controle social são fundamentais para a democracia brasileira, para o SUS, para preservar vidas e recuperar direitos retirados nesse último período.
Agência Brasil - O que são as chamadas conferências livres que o CNS passou a adotar a partir deste ano? Qual o impacto desse formato para movimentos sociais e temas específicos como HIV/aids e população LGBTQIA+?
Fernando Pigatto - Inovamos abrindo 600 vagas para pessoas delegadas de conferências livres.
É um espaço onde a gente fortalece a democracia participativa, onde a gente faz com que questões de debates temáticos e questões específicas, que muitas vezes não são acordadas, possam ter um olhar diferenciado.
Obviamente que a gente obedece a paridade: são 300 vagas de delegados para o segmento de usuários e usuárias [do SUS], 150 para trabalhadores da saúde e 150 para o segmento gestor e prestador.
Estamos tendo várias experiências positivas.
Até o dia 10 de maio, todas as entidades, movimentos, coletivos, grupos e instituições podem informar a realização da conferência livre.
O prazo de realização da conferência livre vai até o dia 30 de maio.
A conferência livre é uma inovação que veio para ficar e, cada vez mais, se aperfeiçoar para o controle social brasileiro se fortalecer.
Fonte; Agência Brasil
