Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto de lei também prevê aumento de pena para o crime de receptação de itens roubados
O Brasil está entre os países mais violentos do mundo. As estatísticas estão na grande mídia nacional. Em Feira de Santana não é diferente. O município é recordista em assassinatos, estando na 9ª posição das 20 cidades mais violentas do país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Feira de Santana apresentou, em 2022, uma taxa de mortes violentas de 68,5, ficando atrás apenas da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. Devido a esses números alarmantes a Câmara dos Deputados, em Brasília, saiu de sua letargia tradicional.
O texto que aumenta as punições para os crimes de furto, roubo, estelionato virtual e latrocínio (roubo seguido de morte) foi aprovado, porém enfrentou resistência dos parlamentares de partidos de esquerda na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (31/10), o projeto de lei que prevê aumento de pena para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados e latrocínio (roubo seguido de morte). Foram 269 votos a favor e 87 contra. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o projeto de lei 3780/23, dos deputados Kim Kataguiri (União-SP), Marcos Pollon (PL/MS) e Delegado da Cunha (PP/SP). A proposta prevê aumento da pena atual, de 1 a 4 anos, para 2 a 6 anos de reclusão para o crime de furto.
Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico tem pena aumentada de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos. O texto também aumenta as penas para outros furtos específicos:
veículo transportado a outro estado ou para o exterior: de 3 a 8 anos para 4 a 10 anos;
gado e outros animais de produção: 2 a 5 anos para 4 a 10 anos.
Já para o crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.
Quando o roubo ocorrer com violência e resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos. No caso do latrocínio, o condenado pode pegar de 24 a 30 anos de reclusão. Atualmente, a pena é de 20 a 30 anos.
“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou o deputado Kim Kataguiri.
Se o projeto virar lei, a pena prevista para o crime de receptação passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos. Quando a receptação for de animal de produção, a pena passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.
CONFIRA OS DEPUTADOS BAIANOS QUE VOTOU CONTRA O PROJETO
A maioria dos parlamentares que se opuseram ao projeto é filiada ao PT, PCdoB, PSol, PDT, PSD, PV, PSB, MDB, Podemos e Solidariedade.
O deputado federal feirense Zé Neto (PT), único representante filho da terra na Câmara dos Deputados, votou contra o aumento da punição para os crimes. Outros parlamentares baianos como Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), e Lídice da Mata (PSB), também votaram por manter pena branda para os bandidos.
Fonte: Correio Braziliense
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