Prédio onde "funciona" órgão municipal está fechado há 4 anos
A situação é de completo abandono. Em ruínas, o prédio que no papel seria para abrigar o Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família (CICAF), órgão que pertence à Prefeitura de Feira de Santana, tem chamado a atenção após contratações de despesas “suspeitas” com reformas e demais serviços. A denúncia é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).
Ele explicou que, mesmo sem estar funcionando, a gestão de Colbert Martins (MDB) contratou R$ 74 mil com aluguel de imóvel para o órgão, em 2019, e aproximadamente R$ 431 mil relativos a empresas para fazer serviços de reparos e reformas, sendo R$ 119 mil em 2020 e R$ 312 mil em 2022.
De acordo com o parlamentar, o CICAF ainda existe "formalmente e legalmente", porém ao se deparar com os gastos, a situação assusta, já que o local está abandonado.
O órgão é voltado à capacitação profissional de jovens, mas foi fechado em 2019 sob a alegação da necessidade de modernizar o sistema de matrícula.“
"Quando buscamos informações, descobrimos publicação no Diário Oficial de uma contratação de empresa para reformar o órgão com custo maior que R$ 300 mil. Em 2023, constatamos que continuava completamente abandonado”, disse.
Diante da necessidade de explicações, o Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado pelo mandato do parlamentar, no mês passado, para que o caso seja investigado.
Como o prefeito Colbert Martins não quer informar à população e à Câmara, vai ter que explicar pelo menos ao Ministério Público", frisou.
No prédio restam apenas um pouco do teto e paredes, o que se transformou em um verdadeiro transtorno para a comunidade do entorno.
“Quem mora ao redor, convive com o risco de assaltos e outras violências”, observou Jhonatas, ressaltando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) é a responsável pelo órgão, fundado em 2005. “Não se trata de qualquer coisa. Em 2015, a própria Prefeitura gabava-se de que ao menos 15 mil pessoas tinham sido formadas naquele espaço, que agora está totalmente abandonado”, finalizou.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que não procede a informação do vereador acerca de gastos no prédio do antigo CICAF, já que o local estaria com a estrutura condenada e vai ser demolido.
Disse ainda que em 2022, a empresa FMS Construções e Obras de Urbanização foi contratada para reformar o prédio, com um orçamento de R$ 312.478,38, porém foi constatado risco de desabamento nas paredes laterais, sendo então a obra foi paralisada e o contrato extinto, necessitando de nova licitação e orçamento. O valor contratado de R$ 11.929,66 foi utilizado na etapa inicial do contrato. Uma nova licitação vai ser publicada em breve para contratar empresa com o objetivo na reconstrução do imóvel.
