O Vereador Jurandir Carvalho (PSDB) vem chamar a atenção para uma situação gravíssima que envolve construções em locais sem nenhuma condição para a edificação de imóveis em alguns lugares de Feira de Santana. O edil, que é membro da comissão de educação, foi procurado pela dona Luciana para fazer uma denúncia sobre um caso que já tem 8 anos, no qual ela sofre com a sua tão sonhada casa, financiada pela Caixa Econômica Federal através da construtora TOP.COM. Ao perceber o problema que iria enfrentar, a construtora declarou falência, e a dona Luciana ficou a ver navios, sem saber o que fazer e a quem recorrer.
Por sua vez, o edil Jurandir Carvalho passou a situação para o presidente da comissão de obras, urbanismo, infraestrutura municipal, agricultura e meio ambiente, o vereador Ismael Bastos (PL). Ao tomar conhecimento da situação, ele foi em busca da solução e declarou total apoio à dona Luciana, já acionando seu jurídico para intervir junto à Caixa Econômica e à prefeitura para resolver a situação.
"Na verdade, houve uma série de erros e falhas tanto do Poder Público Municipal quanto da Caixa Econômica Federal, que liberou um financiamento para uma residência em cima de uma nascente. Já sabemos que, em muitos lugares de Feira de Santana, isso aconteceu, e é o que ocorre nesta cidade. Há muitos anos, as pessoas vêm degradando o meio ambiente, e a população está sofrendo. Uma série de coisas erradas vem acontecendo em nossa cidade; precisamos colocar as coisas no lugar certo. Estamos conversando com Dona Luciana, que já deu entrada em todos os órgãos municipais e federais para que essas documentações sejam apresentadas em juízo. Ela possui todos os laudos que indicam que deve sair da residência, pois o local é uma nascente, principalmente o laudo do INEMA e da própria Secretaria do Meio Ambiente, que na época não existia."
Vamos deixar bem claro que, na época, não existia secretaria de meio ambiente. Esse caso aconteceu em 2012. Porém, em 2000, essa licença foi dada de forma errada, em cima de uma nascente.
Construtora:
A gente já averiguou; o rapaz realmente deu falência na tal construtora TOP.COM, mas tem uma outra empresa aberta no CPF do mesmo. Porém, não adiantou fugir ou se esconder, porque o encontramos e agora ele deve assumir suas obrigações. Embora ele também possa se isentar da culpa, pelo fato de que alguém deu a ele a licitação para financiar casas. A prefeitura também deve ter dado uma série de certidões a ele, porque ele não iria ser maluco de construir ali por conta própria. Então, há culpa da construtora, há culpa da prefeitura e também há culpa dos órgãos ambientais de Feira de Santana que permitiram tudo isso acontecer. Eu, como vereador e membro da comissão de educação, sou vereador fiscalizador e sou funcionário do povo, e vou estar atento a tudo isso, sim.
No dia 25 de outubro de 2023, o Ronda Geral Bahia já tinha feito uma reportagem com a dona Luciana sobre o caso de sua casa, e todos os órgãos procurados pela nossa produção não deram importância à situação dela. Ela ficou esse tempo todo sofrendo. Na época, a dona Luciana estava pagando as parcelas da casa e ainda pagando aluguel para poder ter um local para ficar, e nada foi feito. Ela não teve como ficar com duas despesas entre aluguel e prestação do financiamento da sua casa e teve que voltar para a casa mesmo sendo condenada como está nos laudos.
Por: Ronda Geral Bahia.