O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, que estava preso desde o dia 24 de fevereiro por tentativa de feminicídio contra a esposa, foi posto em liberdade na tarde de terça-feira (29).
O político deixou a prisão por decisão judicial tomada após audiência de instrução e julgamento realizados no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, a cerca de 110 km de Feira de Santana. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com os depoimentos do réu e da esposa, vítima no processo.
Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.
O juiz responsável acatou os argumentos apresentados e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade.
O advogado de Morão, José Antônio de Aquino Neto, emitiu nota à imprensa afirmando que a defesa “sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”. Ele destacou que o caso deve ser conduzido com cautela e dentro do devido processo legal.
Um primeiro pedido de soltura já havia sido feito em março, com parecer favorável inicial do Ministério Público. No entanto, após revisão, a promotoria recuou, e a Justiça manteve a prisão naquela ocasião.
Morão segue afastado da Câmara
Após a captura, o vereador foi transferido para Santo Antônio de Jesus, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente foi transferido para o Conjunto Penal da cidade de Valença.
No mesmo dia em que teve a prisão decretada, Morão solicitou licença de 120 dias da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus. O pedido foi aprovado por unanimidade. Com o afastamento, o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu a vaga no Legislativo Municipal.
Morão foi eleito vereador pelo União Brasil com 1.572 votos.
Em nota oficial, a Câmara Municipal repudiou todas as formas de violência, especialmente contra a mulher, e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção e responsabilidade. A presidência da Casa reforçou a confiança no trabalho das autoridades competentes e reafirmou o compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu no dia 22 de fevereiro, na residência do casal, localizada no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A companheira do vereador, uma mulher de 41 anos, relatou que foi agredida com golpes de faca e com um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes.
Ela foi socorrida e levada a uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico. Após o episódio, solicitou uma medida protetiva e foi acompanhada por uma equipe policial para retirar seus pertences da residência do casal.
No dia 24 de fevereiro, a Justiça decretou a prisão preventiva de Morão. No mesmo dia, a assessoria do vereador enviou à Câmara um pedido de afastamento por 120 dias, aprovado por unanimidade.
Veja na íntegra a nota da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus repudia toda e qualquer forma de violência, especialmente contra a mulher, reafirmando seu compromisso com a dignidade, o respeito e os direitos humanos.
Sobre o fato envolvendo um dos vereadores desta Casa, informamos que estamos acompanhando os desdobramentos com atenção e responsabilidade. Embora a situação não esteja diretamente relacionada ao exercício do mandato, a Presidência segue atenta ao andamento do caso.
Confiamos no trabalho das autoridades competentes para que a investigação transcorra com rigor e imparcialidade, garantindo o devido processo legal. Ao mesmo tempo, reiteramos nossa solidariedade a todas as mulheres e reafirmamos nosso compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência.
Por: G1/ Feira e Região.
