A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mira um esquema classificado pela própria Corte como de "gravidade extrema" na comarca de Cipó, no nordeste baiano. A Corregedoria apura a inserção de dados falsos no sistema e-Selo e a emissão de certidões de nascimento fantasmas, sem qualquer registro físico no acervo do cartório local, que estariam sendo utilizadas para aplicar golpes e arrancar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O caso veio à tona após um alerta técnico emitido pelo próprio INSS. Cruzando dados, o órgão federal descobriu que certidões de nascimento validadas eletronicamente pelo sistema do TJBA simplesmente não existiam no "Livro A17", o arquivo físico da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Cipó. Ou seja, os documentos eram criados digitalmente para criar "cidadãos fantasmas" e obter os benefícios de forma ilícita.
O alvo da Sindicância Administrativa, aberta oficialmente nesta semana, é a delegatária Klesiany Celestino Fraga Carvalho, responsável pela unidade. Notificada pelo tribunal, ela negou qualquer envolvimento com o esquema. Klesiany sustentou à Corregedoria que os papéis são falsificados e que suas credenciais de acesso gerencial ao sistema eletrônico foram utilizadas indevidamente por terceiros. Ela informou ainda que registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil para denunciar a suposta invasão.
No entanto, um relatório da Coordenação de Arrecadação (COARC) do tribunal colocou em xeque a versão de ataque hacker ou uso terceirizado. Segundo o setor de fiscalização, os selos digitais fraudados continuam ativos no sistema e todas as modificações criminosas foram rastreadas sob o perfil gerencial exclusivo da própria delegatária. Para piorar a situação da servidora, a COARC pontuou que o cartório de Cipó não possui nenhum outro colaborador ou funcionário ativo cadastrado no sistema além dela, o que centraliza os acessos.
Por: Ronda Geral Bahia com informações do Portal BNews
