Justiça
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor. Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira (29), que sempre se ma…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitorament…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do jul…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) …
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal F…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (…
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% …
O Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) realizou, nest…
O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de c…
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) …
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumpri…
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana realizou, no último sábado (15), um …
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico…