POLÍTICA.
A presidente da câmara de vereadores de Feira de Santana Eremita Mota convocou uma coletiva de imprensa no dia de ontém 01/03 para alguns esclarecimentos.
O procurado geral, André Novais disse que foi necessário a coletiva para esclarecimento.
"O objetivo dessa coletiva foi uma eventualidade constatada no início da semana, que ouve uma inserção de empenho não autorizada pela presidente da casa, sendo dado supostamente falso em bancos de dados públicos, podendo configurar um crime caso confirmado"
Diante dessa situação os servidores dos setores, contábil e financeiro da câmara foram temporariamente afastados.
Também aqueles que exercem funções de confiança, onde vai ser feito uma comissão sindicância e um relatório final.
Diante dessa situação a presidente da casa achou por certo abrir uma portaria N° 11/23 em relação do fato ocorrido.
"A presidente da câmara de vereadores de Feira de Santana-ba no uso das suas atribuições regimentais de acordo com a lei N° 404/19, considarando que no portal da transparência desse orgam legislativo, foi publicado a existência de empenho sob N° 23/000-109 no valor de R$ 615 mil reais, considerando que não verificou qual lastro de inclusão no portal da transparência, de tal empenho, tão pouco de qualquer documentação que conhece alastrear"
Considerando as gravidades dos fatos podendo em tese configurar fronta no artigo; 313-B do código penal brasileiro, bem como infração administrativa disciplinar.
Diante disso resolve afastar pelo período de 15 dias todos os servidores lotados na divisão financeira contábil, na época dos fatos apurados, acene pessoalmente notificados pelo diretor geral da casa legislativa.
Determinar também a instauração da sindicância investigativa sob o N° 001/23 afim de apurar possíveis inrregularidades administrativas dos servidores públicos decorrente da modificação ou alteração no sistema do programa de informática, sem autorização ou notificação da autoridade competente do portal da transparência da câmara municipal de Feira de Santana.
Bem como se tal ato, se encontrava vinculado à divisão financeira contábil, inclusive em relação a auditoria de inseção e exclusão de dados e senhas, no endereço "transparência.feiradesantana.ba.leg.br/adm"
Nomeado os seguintes membros para a comissão de sindicância nos seguintes processos, (Daniele Iramaia da Conceição Cruz, Lucílio Felipe da Silva, Marcos Leite Souza).
Determinar a instauração dos trabalhos no prazo máximo de 15 dias após a publicação dessa portaria e concluir no prazo determinado.
PERGUNTAS;
Carlos Valadares faz a pergunta; Qual seria o destino dessa verba? Responde o procurador André Novais (Será para pagamentos do vale alimentação).
Elias Lucio faz a pergunta; Presidente, descoberta essa situação, acontecendo a sindicância, haverá demissão por parte dos funcionários envolvidos?
Responde a presidente Eremita Mota; Todas as providências tomadas encaminhamos para a procuraforia da câmara, todo o corpo jurídico da casa está aí para fazer e tomar as medidas cabíveis dentro da lei.
Caio faz a pergunta; Partindo do ponto que todos sejam "inocente" até que se prove o contrário, todos foram afastados para investigação correto? Eles não estão sendo acusadas de nada?
Responde o procurador; André Novais; Exatamente, eles estão sendo afastados temporariamente para investigação.
Elias Lucio faz a pergunta; tecnicamente foi descoberto esse desviu de conduta, a presidente Eremita Mota desconfia que há envolvimento político em tudo isto?
Responde a presidente Eremita Mota; Não estamos aqui acusando ninguém, a comissão foi instaurada justamente para trazer a verdade dos fatos, não estamos apontando ninguém.
João Paulo faz a pergunta; Pelo fato dessas pessoas estarem no seus postos de trabalho por motivo de confiança da presidência passada, seria um dos motivos para afasta-los para que a sindicância ocorra sem que eles atrapalhem?
Responde a presidente Eremita Mota; Nós estamos em uma fase onde precisamos organizar a casa, da pra ver que não estão satisfeito com as mudanças que estamos fazendo, mais não vamos apontar ninguém.
Por outro lado, estamos encontrando dificuldade de avançar os trabalhos, tem setores que estão trabalhando com reuniões, e isto não pode acontecer de forma alguma.
