Prefeitos e ex-gestores são investigados por fraudes, contratos irregulares e uso indevido de recursos em diferentes municípios baianos.
Mais de R$ 30 milhões em contratos suspeitos foram identificados em cinco municípios baianos, segundo levantamento do Portal A TARDE. As gestões municipais envolvidas enfrentam investigações por parte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), além de contestações feitas pelo Legislativo e pela população local.
Ilhéus
O caso mais grave ocorre em Ilhéus, na gestão do ex-prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD). De acordo com o sistema SIGA, do TCM, em 2017, foram cadastradas despesas em obras e serviços de engenharia que somaram R$ 14.575.878,62. Para serviços de limpeza urbana, os gastos registrados foram de R$ 6.713.431,60.
A auditoria do TCM analisou documentos, custos e aspectos técnicos dos serviços. Como resultado, foi determinado que Marão ressarcisse R$ 1.656.585,98 aos cofres públicos, valor referente a sobrepreço em processo licitatório para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Além disso, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil.
Ibititá
Em Ibititá, o ex-prefeito Edicley Souza Barreto, conhecido como Cafu Barreto (PSD), deverá devolver R$ 830 mil aos cofres públicos por irregularidades nos pagamentos à empresa Machado Levi Serviços, prestadora de serviços médicos nos anos de 2019 e 2020.
O TCM identificou falhas graves no processo de inexigibilidade de licitação, como a ausência de singularidade do objeto contratado e falta de comprovação da notória especialização da empresa, requisitos indispensáveis para contratação sem concorrência pública. Além da devolução, Cafu Barreto foi multado em R$ 3 mil.
Maiquinique
Na gestão da prefeita Valéria Silveira (PV), em Maiquinique, contratos de locação de veículos e máquinas pesadas, somando mais de R$ 3 milhões, são investigados por indícios de superfaturamento.
Um contrato de aluguel de veículo, por exemplo, registrava valor mensal de R$ 33 mil, além de adulteração de notas fiscais. A empresa GSG Transportes e Serviços de Itambé Ltda recebeu mais de R$ 823 mil entre janeiro e junho de 2025.
A Justiça determinou a suspensão imediata dos pagamentos e fixou multa diária de R$ 10 mil para eventual descumprimento, além de impedir novos contratos sem licitação pública adequada.
Santo Amaro
No Recôncavo Baiano, o prefeito Flaviano Rohrs Bonfim terá que ressarcir R$ 227 mil por abastecimento de veículos sem comprovação de uso em benefício do município nos anos de 2019 e 2020. O TCM também aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor.
A denúncia partiu do vereador Jeronildo da Purificação Sanches (MDB), que apontou gastos excessivos com combustíveis, incluindo abastecimento irregular de veículos particulares e motocicletas da frota municipal. Faltaram notas fiscais, certidões e controle rigoroso do consumo.
Teofilândia
Em Teofilândia, o prefeito Higo Moura (PSB) foi alvo de investigação por gastos elevados com combustível para o carro oficial em 2024. Segundo dados do SIGA, o veículo a diesel consumiu 11.312,48 litros, gerando um custo de R$ 58.372,41, o equivalente a cerca de R$ 5 mil mensais.
O Tribunal de Contas cobra explicações sobre o modelo do veículo e o alto consumo registrado.
Resumo dos Alvos do TCM por Desvio de Verbas:
Município Gestor Valor (R$) Motivo Decisão.
Ilhéus Mário Alexandre (PSD) 1,6 milhão Superfaturamento em limpeza pública Ressarcimento + multa de R$ 50 mil.
Ibititá Edicley Souza Barreto (PSD) 830 mil Pagamentos irregulares a empresa médica Devolução + multa de R$ 3 mil.
Santo Amaro Flaviano Rohrs Bonfim (sem partido) 227 mil Abastecimento sem comprovação Ressarcimento e multa.
Teofilândia Higo Moura (PSB) 58 mil Gasto elevado com combustível Tribunal cobra explicações.
Maiquinique Valéria Silveira (PV) 3 milhões Superfaturamento em locação de veículos Suspensão de contratos + multa diária.
Por: JORNAL A TARDE.
